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Projeto:
PL 598 17/09/2003 (
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Processo:
01-598/2003
Justificativa:
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Jpl0598-2003
Promovente:
Eliseu Gabriel
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES READAPTADOS."
Assunto:
APOSENTADORIA / CONTAGEM / EXERCICIO EFETIVO / MAGISTERIO / PROFESSOR / READAPTACAO FUNCIONAL / REGULAMENTACAO / SERVIDOR / TEMPO DE SERVICO
Comis. desig.:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:
ATM
Recebido em 17/09/2003
Encaminhado em 08/10/2003
ARQUIVO
Recebido em 09/10/2003
Encerramento:
08/10/2003. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR
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